TRF 4ª Reg. - Analista Jud - Áreas: Judiciária/Exec. Mandados

( Editora Solução )

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Edição Jan/10 - 422 páginas

CONTEÚDO DA APOSTILA

ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE: EXECUÇÃO DE MANDADOS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

DIREITO CIVIL
Lei de Introdução ao Código Civil. Das pessoas. Dos bens. Dos Fatos Jurídicos. Do direito das obrigações, das modalidades das obrigações: das obrigações de dar, das obrigações de fazer, das obrigações de não fazer. Do adimplemento e extinção das obrigações: do pagamento. Dos contratos em geral. Da posse. Da propriedade: da propriedade em geral.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Das partes e dos procuradores: da capacidade processual, dos deveres das partes e dos seus procuradores, dos procuradores. Do Ministério Público. Dos órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça. Dos atos processuais. Do processo e do procedimento: das disposições gerais. Do procedimento ordinário. Dos recursos: das disposições gerais, da apelação, do agravo, dos embargos de declaração. Do processo de execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução: Das disposições gerais, Da execução para a entrega da coisa, Da execução das obrigações de fazer e de não fazer, Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Dos embargos do devedor. Da suspensão e da extinção do processo de execução. Mandado de Segurança. Ação Civil Pública. Execução fiscal. Juizado Especial Federal.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Da Constituição: conceito e classificação. Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos. Da organização do Estado: da organização político-administrativa, da União, dos Estados Federados, dos Municípios,do Distrito Federal e dos Territórios. Da Administração Pública: disposições gerais e dos servidores públicos. Da organização dos poderes: do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, dos deputados e dos senadores, do processo legislativo, da fiscalização contábil, financeira e orçamentária; do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República, das atribuições do Presidente da República e da Responsabilidade do Presidente da República; do Poder Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; das funções essenciais à Justiça.

INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO

TRF – 4ª REGIÃO

Estarão abertas as inscrições ao concurso público destinado à formação de cadastro reserva e ao provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. O concurso será realizado pela Fundação Carlos Chagas.

Cargo: Analista Judiciário – Áreas: Judiciária e Execução de Mandados
Nível: Ensino Superior
Inscrições: (04/01/10 a 18/01/10) – Taxa (R$70,00) – www.concursosfcc.com.br
Provas: 11/04/10
Remuneração: R$ 6.551,52