TRF 4ª Reg. - Analista Jud - Áreas: Judiciária/Exec. Mandados

( Editora Solução )

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Edição Jan/10 - 438 páginas

CONTEÚDO DA APOSTILA

ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE: EXECUÇÃO DE MANDADOS

PORTUGUÊS
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência da crase. Pontuação. Redação. Interpretação de texto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

DIREITO ADMINISTRATIVO
Administração Pública: direta e indireta. Responsabilidade Civil da Administração Pública. Órgão e agentes públicos. Princípios básicos da administração pública. Poderes administrativos. Controle da administração pública: controle administrativo, judicial e legislativo. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação e espécies. Invalidação dos atos administrativos. Revogação e anulação. Efeitos decorrentes. Lei nº 8.112/90. Lei nº 9.784/99.

DIREITO PENAL
Aplicação da lei penal. Da imputabilidade penal. Do concurso das pessoas. Das penas: das espécies de pena e da aplicação da pena. Das medidas de segurança. Da extinção da punibilidade. Dos crimes contra a pessoa: dos crimes contra a honra. Apropriação indébita previdenciária Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes contra a Administração Pública: dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, dos crimes praticados por particular contra a administração em geral e dos crimes contra a administração da justiça. Crimes contra a ordem tributária e crimes contra a ordem econômica. Crimes hediondos. Abuso de autoridade. Crimes ambientais.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Do inquérito policial. Da ação penal. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Competência penal do STF, do STJ, dos TRFs e dos Juízes Federais. Atos processuais: forma, tempo e lugar. Das citações e intimações. Prisão: temporária, em flagrante, preventiva, decorrente de pronúncia e decorrente de sentença. Liberdade provisória e fiança. Atos jurisdicionais: despachos, decisões interlocutórias e sentença (conceito, publicação, intimação e efeitos). Dos recursos em geral. Juizados Especiais Federais Criminais.

INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO

TRF – 4ª REGIÃO

Estarão abertas as inscrições ao concurso público destinado à formação de cadastro reserva e ao provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. O concurso será realizado pela Fundação Carlos Chagas.

Cargo: Analista Judiciário – Áreas: Judiciária e Execução de Mandados
Nível: Ensino Superior
Inscrições: (04/01/10 a 18/01/10) – Taxa (R$70,00) – www.concursosfcc.com.br
Provas: 11/04/10
Remuneração: R$ 6.551,52